O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27/10) que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar suposta interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
Na decisão, Dino cita possíveis "manipulações algorítmicas, por parte de empresas de internet, visando favorecer ou prejudicar candidaturas no processo eleitoral brasileiro". Também pede que se apure possível financiamento estrangeiro à campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A Constituição e outras leis brasileiras proíbem que empresas ou governos estrangeiros financiem ou interfiram de outras formas no processo eleitoral.
Dino pede que se investigue:
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a natureza das relações entre a Rockbridge Network, grupo conservador dos Estados Unidos ligado ao partido Republicano, e os empresários brasileiros Tallis Gomes, fundador da G4 Educação e da Easy Taxi, e Pedro Sang;
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a identidade dos responsáveis pelo pagamento e pela contratação
da publicidade eleitoral atribuída a perfis estrangeiros, citando supostos anúncios pagos ilegalmente para promover previsões da Polymarket, em favor de Flávio Bolsonaro;
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possíveis relações entre o financiamento político e interesses econômicos em
terras raras e minerais críticos brasileiros;
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e assimetrias e manipulações algorítmicas, por parte de
empresas de internet como a Meta, visando favorecer ou prejudicar candidaturas no Brasil.
A decisão veio a partir de uma petição do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentada em uma ação que discute a atuação de municípios brasileiros em ações judiciais no exterior, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.178.
Outra decisão de Flavio Dino dentro dessa ação foi alvo de controvérsia em agosto de 2025. Na ocasião, ele usou a ADPF para proibir a aplicação no Brasil de sentenças judiciais e leis estrangeiras que não estejam validadas por acordos internacionais ou referendadas pela Justiça brasileira.
A decisão era uma reação à retaliação do governo Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes, na época alvo da Lei Magnitsky. A decisão de Dino indicava que empresas poderiam ser punidas no Brasil caso aplicassem sanções contra Moraes.