Por Mariana Schreiber, da BBC News Brasil em Brasília
O plenário do STF na manhã do julgamento do caso Moraes-Vorcaro não está lotado. Não há autoridades, aparentemente. O local reúne jornalistas, assessores, juristas e alguns curiosos.
Como esperado, o início da sessão foi marcado por muita tensão. Enquanto Edson Fachin lia seu relatório, Alexandre de Moraes parecia bastante irrequieto na cadeira. Ele balançava a cadeira, fazia anotação, lia papel, mexia no celular. Já André Mendonça parecia mais contido, ora lendo anotações, ora ouvindo Fachin.
Com a leitura do relatório, ficou mais evidente ainda a tensão quando Fachin elevou a voz com Flávio Dino, algo totalmente fora do comportamento natural do Fachin. Isso se deu no momento em que o Dino pediu uma aparte na fala do Gilmar Mendes, mas o presidente da Corte avaliou que ele não poderia falar naquele momento — como presidente da Corte, ele tentava controlar o fluxo das falas. Mas Dino argumentou que a solicitação estava dentro do regimento da praxe do Supremo.
Passado esse momento, veio um episódio inesperado para esse julgamento. Dino, por meio do decano Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem, questionando os atos de Fachin, que assumiu a condução do caso. Dino afirmou que ele tinha avocado os casos para seu gabinete num ato ditatorial.
Fachin, por sua vez, disse que ele não fez nenhum ato avocatório. Ele afirmou que não desrespeitou o princípio do juízo natural, pois o juízo natural desse julgamento, por se tratar de ministros do Supremo, é o plenário da corte. Por isso, ele diz que não se tornou relator dos casos, mas apenas está conduzindo esse julgamento do plenário.