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O presidente Santiago Peña anunciou nesta quinta-feira (5/11) que deixaria o cargo, mas Congresso não chancelou sua renúncia e preferiu seguir com processo de impeachment. Crise política e financeira tem como estopim banco digital.
Por Iara Diniz, Vitor Tavares, Pedro Martins, Mariana Alvim, Rafael Barifouse e Felipe Corazza, da BBC News Brasil em Londres e em São Paulo
Encerramos por aqui nossa cobertura em tempo real da crise política no Paraguai.
Você pode acompanhar os desdobramentos da renúncia do presidente Santiago Peña no site da BBC News Brasil, com análises e reportagens, e também em nossas redes sociais.
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Peña é alvo, sobretudo, de alegações por um suposto conflito de interesses devido aos seus vínculos com o conglomerado que administra o Ueno Bank. Estas são as principais acusações:
Conflito de interesses e vínculos com a Ueno Holding SAECA / Ueno Bank: O presidente possui ações de valor milionário na sociedade, e são questionadas algumas das nomeações de funcionários na instituição financeira.
Crise e colapso financeiro do Ueno Bank: Após a intervenção na instituição pelo Banco Central do Paraguai, Peña foi responsabilizado pelo impacto na confiança no sistema financeiro e pelo fato de centenas de milhares de clientes terem ficado sem acesso aos seus depósitos.
Interferência no Instituto de Previdência Social (IPS): Peña é acusado de uma intervenção indevida no IPS (órgão que administra as aposentadorias e a saúde dos trabalhadores) com o objetivo de alocar recursos no Ueno Bank.
Benefício patrimonial e indícios de enriquecimento ilícito: Aponta-se um suposto benefício indevido por parte do mandatário, incluindo empréstimos obtidos junto ao banco e denúncias anteriores relacionadas ao seu patrimônio.
Responsabilidade institucional e contexto político: Decisões e supostas omissões durante sua presidência também são questionadas.
Ao longo da tarde de hoje, centenas de paraguaios em Assunção protestaram para exigir que o presidente Santiago Peña responda a um processo de impeachment, em vez da renúncia, a qual ele havia anunciado.
Opositores e críticos do presidente têm defendido o impeachment, para que Peña responda eventualmente a ações judiciais sem o foro privilegiado — com o qual ele continuaria se a renúncia fosse aceita.
O Senado paraguaio encerrou há pouco a sessão em que foram apresentadas as acusações contra o presidente Santiago Peña no caso Ueno Bank. Os senadores ouviram, durante uma hora, os argumentos da acusação apresentados por sete deputados designados pela Câmara para atuar como acusadores.
Está prevista uma nova sessão amanhã, sexta-feira, às 10h no horário local (o mesmo de Brasília). O presidente do Congresso, Basilio Núñez, convocou Peña "para que apresente sua defesa e as provas das quais pretenda se valer" na próxima sessão.
O presidente foi apontado como acionista do Ueno Bank e acusado de, supostamente, ter conhecimento de um desfalque nos fundos da instituição.
Peña anunciou anteriormente, na rede social X, que pretende comparecer ao Congresso para defender sua inocência.
O Banco Central do Paraguai informou que realizará pagamentos de garantia aos clientes do Ueno Bank que possuíam contas com até 10 milhões de guaranis (cerca de US$ 1.600).
“Se o total dos seus depósitos não ultrapassar ₲ 10.000.000, você receberá a totalidade dos seus depósitos”, afirmou o banco em um comunicado.
Segundo a instituição, este será o primeiro grupo a receber pagamentos de garantia, e os próximos serão anunciados por meio de seus canais oficiais de comunicação.
Os clientes do Ueno Bank estão preocupados com o fechamento repentino da instituição, que tem cerca de 3 milhões de clientes.
Os senadores abriram a sessão em que vão analisar o pedido de impeachment do presidente do Paraguai iniciado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares estão ouvindo as acusações contra Peña referentes ao caso do Ueno Bank. Atuando como membros de um tribunal, os senadores ouvirão a acusação e a defesa de Peña para dar um veredito.
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, fez uma publicação nas redes sociais afirmando que vai comparecer ao processo de impeachment que avança no Congresso e exercer seu direito à defesa.
"Diante da continuidade do processo de impeachment, vou comparecer e exercer meu direito à defesa. Farei isso com argumentos e provas, respeitando a Constituição e as instituições da República", escreveu no X.
"Mesmo que já tenham antecipado sua decisão, vou exercer esse direito. Não por uma questão de orgulho pessoal, mas porque prestar contas e dar explicações também é uma responsabilidade perante o povo paraguaio", continuou.
Peña afirmou que vai cooperar com as investigações sobre as supostas irregularidades no caso do Ueno Bank, que deixaram milhares de correntistas sem acesso a seus recursos.
"Mas quero deixar algo muito claro: o pagamento aos correntistas não pode ficar condicionado ao que acontecer comigo. A discussão sobre minha permanência no cargo não pode paralisar as soluções de que as famílias afetadas precisam", acrescentou.
O Paraguai vive nesta quinta-feira (5/11) um dia de crise política e financeira, com a renúncia anunciada pelo presidente Santiago Peña e um processo de impeachment que ainda não teve desfecho.
Veja os principais acontecimentos do dia:
O presidente do Congresso do Paraguai, Basilio Núñez, informou que o Senado realizará uma sessão para dar prosseguimento ao processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña, iniciado na Câmara dos Deputados.
"A convocação que acabamos de fazer para o Congresso, com as duas Casas, não teve o quórum necessário. Mas também reconhecemos que há uma decisão da Câmara dos Deputados de iniciar o julgamento político, com a apresentação da acusação, que foi encaminhada ao Senado", explicou Núñez.
"Então, junto com os colegas do Partido Colorado e dos demais partidos presentes aqui, concordamos em convocar uma sessão para dar início ao julgamento político às 19h45", acrescentou.
O anúncio foi feito cerca de 30 minutos antes do horário marcado para a sessão.
O Congresso Nacional não concluiu a votação sobre a renúncia do presidente Santiago Peña.
A sessão conjunta foi encerrada por falta de quórum, depois que deputados do governista Partido Colorado deixaram o plenário no momento da votação.
O encerramento abrupto da sessão gerou incerteza, já que o processo de renúncia do presidente não foi concluído e Peña continuaria no cargo até aquele momento.
Veículos de imprensa paraguaios também informam que não se sabe onde o presidente está atualmente.
O Congresso do Paraguai suspendeu, por falta de quórim, a sessão em que seria votada a aceitação da renúncia do presidente Santiago Peña.
Senadores e deputados estavam na etapa final da votação, mas um grande número de deputados deixou o plenário no meio do processo.
O presidente do Congresso pediu uma nova verificação do quórum, mas, ao final, não havia o mínimo de 41 deputados exigido para a continuidade da sessão.
“A sessão está encerrada”, declarou o senador Basilio Núñez.
Pedro Alliana foi eleito vice-presidente do Paraguai na chapa de Santiago Peña nas eleições de 2023, com mandato previsto até 2028.
Embora tenha se tornado o sucessor constitucional de Peña após a renúncia do presidente, o futuro político do país ainda é incerto.
Se o Congresso aceitar a renúncia, Alliana assumirá a Presidência. Mas, se o processo de impeachment tiver continuidade, Peña permanecerá no cargo enquanto o julgamento político estiver em andamento.
Assim como Peña, Alliana pertence ao Partido Colorado. Ele iniciou sua carreira política em 2006 e, em 2008, foi eleito governador do departamento de Ñeembucú.
Depois, cumpriu três mandatos como deputado nacional e presidiu a Câmara dos Deputados entre 2019 e 2022. Também esteve à frente do Partido Colorado de 2016 a 2023.
Sua trajetória está ligada à direita paraguaia. O Partido Colorado é tradicionalmente classificado como conservador, embora reúna diferentes correntes internas.
O Ministério Público do Paraguai abriu uma investigação contra o presidente Santiago Peña relacionada ao caso Ueno Bank.
Segundo o procurador-geral do Estado, Emiliano Rolón, a apuração vai investigar possíveis crimes econômicos e ficará a cargo de uma equipe de promotores da Unidade Especializada em Crimes Econômicos e Anticorrupção.
A abertura da investigação ocorre enquanto o Senado discute se aceita a renúncia apresentada por Peña, em meio à tramitação de um processo de impeachment contra ele na Câmara dos Deputados.
Neste momento, o Senado do Paraguai discute se aceita a renúncia apresentada pelo presidente Santiago Peña ou se dá prosseguimento ao processo de impeachment aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
Os senadores do Partido Colorado, ao qual Peña pertence, defendem que a renúncia seja aceita para acelerar a sucessão presidencial e permitir que o governo enfrente a crise.
"Temos diante de nós a renúncia do presidente, e aceitá-la permite dar início, sem demora, à sucessão constitucional. Precisamos que assuma quem deve exercer a Presidência conforme a Constituição e atender imediatamente à crise em curso", disse o senador Carlos Núñez.
"As famílias afetadas não podem esperar 10, 15 dias ou um mês para saber o que acontecerá em um julgamento político, porque esses são os prazos que podem ser necessários", acrescentou.
A oposição, por sua vez, insiste na continuidade do impeachment para que Peña responda às acusações sem o foro privilegiado que receberia caso sua renúncia fosse aceita.
"Não mintam para a população. Hoje querem mais uma vez atropelar o Congresso Nacional para aceitar a renúncia de um delinquente e, com isso, dar foro privilegiado a ele. Porque, a partir do momento em que a renúncia de Santiago Peña for aceita aqui, ele adquire foro parlamentar e se torna senador vitalício", disse a senadora Yolanda Paredes, do Partido Cruzada Nacional.
O debate entre as duas posições continua neste momento.
Em 2012, o Partido Colorado teve papel importante no processo de impeachment que destituiu o então presidente Fernando Lugo, eleito por uma coalizão de oposição.
O processo foi aprovado pelo Congresso em junho daquele ano, e Lugo deixou o cargo após um julgamento político que durou pouco mais de 24 horas.
Eleito em 2008, Fernando Lugo interrompeu uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado na Presidência do Paraguai. A legenda voltou ao poder nas eleições de 2013, com Horacio Cartes.
Conhecido como "bispo dos pobres" por sua atuação à frente de movimentos sociais quando era integrante da Igreja Católica, Lugo chegou ao poder com uma ampla aliança, mas governou sem maioria na Câmara e no Senado.
Em 2012, o rompimento com o partido de seu vice-presidente, Federico Franco, foi decisivo para o avanço de um processo de impeachment que levou à sua destituição. O Partido Colorado apoiou o afastamento.
Mais de uma década depois, o o Partido Colorado volta ao centro de uma crise presidencial. Santiago Peña, eleito em 2023 pelo Colorado, anunciou sua renúncia em meio ao escândalo do Ueno Bank.
Mesmo com a renúncia, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do processo de impeachment contra ele. Agora, o Senado precisa decidir se aceita a renúncia ou se dá continuidade ao julgamento político.
Orkun Saka, professor e pesquisador de economia financeira da City St George's, University of London, afirma que o caso do Ueno Bank vai muito além da má gestão de uma instituição financeira.
"Vamos deixar claro o que aconteceu. Um banco pertencente a um único conglomerado empresarial acabou concentrando as economias da maioria dos adultos do país, além de centenas de milhões de dólares de fundos de pensão", disse à BBC Mundo - serviço em espanhol da BBC.
Saka afirma que o Banco Central já havia alertado, meses antes do colapso, para os "empréstimos excessivos concedidos pelo banco a empresas ligadas aos próprios controladores".
"E, mesmo assim, os recursos públicos continuaram chegando. Esta não é simplesmente a história de um banco mal administrado. É um sistema em que o banco, o órgão regulador e a Presidência estavam tão estreitamente ligados que nenhum deles parecia capaz de impor limites aos outros", acrescentou.
A renúncia repentina de Santiago Peña, em meio à crise desencadeada pela intervenção no Ueno Bank, põe em xeque a imagem do Paraguai como uma das economias mais estáveis da América Latina.
Enquanto a Câmara dos Deputados aprovava por unanimidade a abertura de um processo de impeachment contra ele, Peña anunciou sua renúncia à Presidência do Paraguai.
Em meio à crise, dezenas de poupadores, investidores e aposentados manifestaram preocupação e ainda aguardam saber o que acontecerá com seus depósitos bancários.
No Paraguai, muitos veem por trás do ocorrido a influência de Horacio Cartes (2013–2018). O ex-presidente e atual presidente do Partido Colorado foi o principal articulador da candidatura de Peña, mas a relação entre os dois se deteriorou nos últimos tempos.
Peña foi acionista do grupo proprietário do Ueno Bank até o ano passado. Já Sarah Cartes, irmã do ex-presidente, é atualmente vice-presidente do Banco Basa. Por isso, setores da oposição interpretam o episódio como uma “guerra entre bancos” pelos recursos destinados às aposentadorias.
Nesta tarde, o Congresso deverá decidir se aceita a renúncia ou se dá continuidade ao processo de impeachment contra o presidente.
Cerca de 27 pessoas foram acusadas formalmente no caso do Ueno Bank, entre elas o ex-diretor do banco, Miguel Vázquez.
As acusações incluem tentativa de fraude, quebra de confiança, conduta indevida em situações de crise e violação de obrigações.
Segundo a imprensa paraguaia, os investigadores encontraram veículos de luxo durante uma operação de busca na mansão de Vázquez, no bairro de Mbocayaty, em Assunção.
Um juiz determinou que ele e outros cinco ex-diretores da instituição cumpram prisão preventiva no Centro Nacional de Detenção Provisória de Assunção e na Penitenciária Padre Juan de la Vega, a 39 km da capital.
Outros dois acusados tiveram a prisão domiciliar decretada.
Fundado em 1887, o Partido Colorado é uma das forças políticas mais tradicionais da América Latina. De orientação conservadora, a legenda governa o Paraguai quase ininterruptamente desde 1947.
A exceção foi o período entre 2008 e 2013, quando o país foi presidido por Fernando Lugo.
A legenda foi a base política da ditadura de Alfredo Stroessner (1954–1989) e manteve forte influência sobre a política e as instituições do país mesmo após a redemocratização.
Em sua declaração de princípios, o partido diz defender o nacionalismo, o republicanismo, a democracia participativa e a justiça social, além da igualdade e da soberania popular.
O Partido Colorado tem diferentes correntes internas e é presidida por Horacio Cartes, ex-presidente do Paraguai entre 2013 e 2018 e líder do movimento Honor Colorado. Santiago Peña também pertence a essa corrente e chegou à Presidência em 2023 com o apoio de Cartes, um dos principais articuladores de sua candidatura.
Nesta quinta-feira (5/11), porém, Cartes anunciou que o Partido Colorado apoiaria a abertura de um processo de impeachment contra Peña, em meio à crise envolvendo o Ueno Bank.
Comparações entre a crise do Ueno Bank no Paraguai a do Banco Master, no Brasil, têm sido inevitáveis.
Isso porque os dois tinham recursos públicos investidos, especialmente da previdência social, além de terem sido alvo de questionamentos sobre operações financeiras e relações com o poder público.
Mas a extensão do problema no Paraguai tende a ser muito maior, avaliou o economista Alexandre Barros da Costa, pesquisador que acompanha a economia paraguaia na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Isso porque o banco tinha 3 milhões de clientes, o equivalente a 60% da população adulta do país. No Brasil, o FGC, fundo formado por recursos dos bancos, teve que ressarcir cerca de 1,6 milhão de clientes do Master.
"No curto prazo, haverá um choque na economia paraguaia pela redução do consumo das famílias e pelo impacto nos pequenos comerciantes que dependem dessa massa salarial bloqueada no Ueno para girar o negócio", diz Costa.
O professor, porém, avalia que, mesmo diante dessa crise, a economia paraguaia não se desestabilizará, já que os dados macroeconômicos estão estáveis e que o sistema financeiro paraguaio se ampliou bem além do Ueno nos últimos anos.
"É um ambiente de inclusão financeira, de fintechs e bancos digitais que impulsionaram a abertura massiva de contas e que contribuíram com crescimento do PIB paraguaio", diz.