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Geral

A liberdade de expressão é definida há séculos como o direito de manifestar opiniões e ideias praticamente sem obstáculos. Mas a defesa dela, na maioria dos países democráticos, passa por não violar direitos dos outros nem levar a males evitáveis.

O que é liberdade de expressão?

A lei eleitoral veda o uso de bens, recursos e espaços da administração pública para a promoção de candidatos. Advogada de Bolsonaro disse que o presidente não vai cometer crime eleitoral e que 'atos de campanha serão devidamente separados' das celebrações oficiais.

Bolsonaro corre risco de cometer crime eleitoral no 7 de setembro, dizem juristas

Charlotte disse que seu banco a culpou pelo ocorrido e que se sentiu como uma 'criminosa'. O Santander pediu desculpas pela forma como tratou o caso e devolveu seu dinheiro.

A mulher que viu R$ 47,5 mil sumirem da conta após deixar carteira e celular no vestiário da academia

Genocida é quem participa do extermínio em massa de um grupo específico de pessoas: seja governante, funcionário público ou da sociedade civil. Essa participação inclui o genocídio em si, o conluio para cometê-lo, a incitação direta e pública, a cumplicidade e a tentativa de praticar esse crime.

O que é ser genocida?

Seis tribunais regionais estão adotando medidas inéditas para resguardar as urnas e pessoas que trabalharão na eleição, que ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro à confiabilidade do sistema de votação.

TREs se preparam contra possíveis ataques a urnas e treinam mesários

Justiça determinou divulgação de declaração que baseou pedido de operação de busca e apreensão de documentos secretos na propriedade do ex-presidente.

Governo dos EUA revela documento que motivou buscas na casa de Trump; entenda

Polícia do Ceará entrou na casa de um homem que seria chefe da facção criminosa. A partir de dados de seu celular, identificou e prendeu 219 pessoas sob acusação de serem membros do grupo criminoso. Mas toda operação foi anulada porque corporação cometeu dois erros básicos.

Como erro da polícia libertou da prisão 138 suspeitos de integrarem o PCC

Juristas ouvidos pela BBC News brasil se dividem sobre legalidade da autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal para ação da Polícia Federal contra grupo que teria trocado mensagens em aplicativo defendendo golpe de Estado.

Arbitrária ou legítima? O que dizem juristas sobre decisão de Alexandre de Moraes contra empresários bolsonaristas

Promotores acusaram na segunda-feira (22/8) ex-presidente da Argentina de ter chefiado associação ilícita junto com seu falecido marido, Néstor Kirchner, para se favorecer de obras públicas na província de Santa Cruz.

Cristina Kirchner: os argumentos do pedido de prisão da ex-presidente da Argentina

Para o cientista político e historiador Robert Paxton, o fascismo pode ser definido como um comportamento político marcado por uma preocupação obsessiva com a decadência e a humilhação de um grupo social, tido como vítima.

O que é fascismo?

Processos contra ex-presidente foram encerrados por falta de provas ou por parcialidade de Moro; entenda.

É possível dizer que Lula foi inocentado na Lava Jato?

Milhões de pessoas no país se tornaram dependentes de analgésicos à base de opioides nos últimos 20 anos.

Farmácias são condenadas a pagar US$ 650 milhões por venda de opioides que causam dependência nos EUA

Uma série de cartas em defesa à democracia foi divulgada nos últimos dias, dois meses antes das eleições gerais marcadas para outubro.

Eleições 2022: o que dizem as cartas pela democracia de diferentes grupos

Uma lei e a Constituição americana indicam divergências quanto à possibilidade de uma pessoa condenada na Justiça concorrer à presidência.

Investigação contra Trump pode impedi-lo de concorrer às eleições de 2024?

Pais de uma criança morta no ataque à escola dizem que sofreram assédio por causa das alegações de Alex Jones.

A condenação milionária do conspiracionista Alex Jones por dizer que massacre em escola em 2012 era falso

Uma mulher que tinha 13 anos quando um vídeo de sexo explícito dela foi publicado está processou a Mindgeek e a Visa.

Por que a Visa será processada por vídeo de pornografia infantil publicado no Pornhub

O jovem de 23 anos foi detido e acusado de participar de um assalto na periferia de São Paulo. Reconhecido por uma foto do WhatsApp, acabou condenado e passou 4 anos na cadeia. Só foi solto quando enviou uma carta ao STF contando o caso — a corte o inocentou por falta de provas.

O homem que ficou 4 anos preso e só foi inocentado após enviar carta ao STF

Embora não haja consenso sobre como cores nos influenciam, pesquisadores estão tentando determinar como elas podem mudar nossa percepção do paladar, nossa ideia de serenidade e sensações que temos em um lugar.

O que é verdade - e alguns mitos - sobre como as cores influenciam nosso comportamento

Episódio motivou inclusão de homicídios na lista de crimes hediondos. Mas ele não foi o único. Conheça outras histórias que motivaram mudanças na legislação penal do Brasil.

Como assassinato de Daniella Perez e outros casos de grande repercussão mudaram lei brasileira

Alegações falsas foram feitas sobre ela para obter entrevista exclusiva com princesa Diana em 1995.

BBC pede desculpas e paga indenização a ex-babá de William e Harry

Polícia descartou tese de crime de ódio ou político, mas Ministério Público pode entender diferente ao oferecer denúncia, dizem advogados.

Morte de petista no Paraná: que perguntas ainda precisam ser respondidas após inquérito da polícia?

Schulte havia sido contratado como hacker pela agência de inteligência americana quando tinha apenas 21 anos e desenvolveu um software de espionagem.

Quem é o hacker condenado por um dos maiores vazamentos de arquivos da CIA

Ser acompanhada, respeitada, não sofrer violência obstétrica e ter acesso a atendimento digno estão entre os direitos das parturientes.

Quais são os direitos das gestantes garantidos por lei na hora do parto

Investigadores liderados pela PF falam em oito suspeitos do crime e nenhum mandante, mas indígenas afirmam que 'uma poderosa organização criminosa tentou à todo custo ocultar seus rastros durante a investigação'.