Santiago Peña sofrerá impeachment após renunciar à presidência do Paraguai? Entenda os próximos passos da crise
Crédito, EPA
O presidente paraguaio Santiago Peña, continua no cargo apesar de ter anunciado sua renúncia nesta quinta-feira (5/11). No Paraguai, a renúncia do presidente precisa ser aceita pelo Congresso.
No entanto, o legislativo paraguaio não votou a renúncia de Peña e decidiu abrir um processo de impeachment.
Se o Congresso tivesse aceitado sua renúncia, Peña teria se tornado automaticamente senador vitalício e teria direito a foro privilegiado, impedindo investigações sobre ele.
A Câmara dos Deputados aprovou por 78 votos a acusação contra Peña. Em seguida, uma sessão conjunta do Congresso foi convocada para votar a renúncia, mas acabou suspensa por falta de quórum, depois que parlamentares do governista Partido Colorado deixaram o plenário.
O Senado iniciou o procedimento ainda na quinta-feira. A etapa seguinte estava prevista para esta sexta (6/11), às 10h, no horário local, o mesmo de Brasília.
Peña pediu um prazo extra de três dias para preparar sua defesa.
"Solicitei uma prorrogação de 72 horas para preparar minha defesa", escreveu ele no X, acrescentando que, na noite anterior, havia recebido uma denúncia de 15 páginas, acompanhada de cerca de 300 páginas de anexos.
O Senado, responsável pelo processo de impeachment, reúne-se nesta sexta-feira para analisar o pedido de Pena, informou o presidente do Senado, Basilio Nunez, a jornalistas.
Após Peña apresentar sua defesa, os senadores devem analisar as provas e ouvir os argumentos finais das duas partes antes de votar.
O rito é previsto na Constituição paraguaia. Para afastar definitivamente o presidente, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos 45 integrantes do Senado, ou seja, pelo menos 30.
Em um dia marcado por confrontos do lado de fora do Congresso e por rumores sobre uma possível saída do país, Peña anunciou, em uma mensagem publicada no X, que pretende comparecer ao julgamento e exercer seu direito de defesa.
"Colaborarei plenamente com as instituições competentes para esclarecer o que aconteceu, determinar as responsabilidades e garantir que aqueles que tenham infringido a lei respondam perante a Justiça", afirmou.
O porta-voz da Presidência, Guillermo Grance, afirmou que Peña está em sua residência.
Crédito, Reuters
O que acontece se Peña for condenado — e do que ele é acusado
Caso Peña seja condenado, o vice-presidente Pedro Alliana deverá assumir o comando do país até o fim do atual mandato — a Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de impeachment contra Alliana, por 48 votos a 30.
A crise política foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno Bank, no início desta semana. Segundo o órgão regulador, a instituição apresentava um índice de solvência inferior à metade do mínimo exigido pela legislação.
O banco, que tem cerca de 3 milhões de clientes, administrava aproximadamente US$ 850 milhões em recursos públicos.
Peña foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até março de 2025. A acusação aprovada pelos deputados aponta possíveis conflitos de interesse e questiona, entre outros pontos, a concentração de recursos do Instituto de Previsão Social (IPS), responsável pelo sistema previdenciário paraguaio, na instituição financeira.
Em paralelo, o Ministério Público abriu três investigações criminais para apurar possíveis irregularidades na fiscalização e na resolução do banco, além da aplicação de recursos públicos na instituição.
Peña é apontado, sobretudo, por um suposto conflito de interesses em razão de seus vínculos com o conglomerado que administra o Ueno Bank. Estes são os principais pontos da acusação:
- Conflito de interesses e vínculos com a Ueno Holding SAECA / Ueno Bank: Peña manteve participações acionárias milionárias na empresa até 2025, dois anos depois de assumir a Presidência. Também são questionadas algumas nomeações de funcionários na instituição financeira;
- Crise e colapso financeiro do Ueno Bank: após a intervenção do Banco Central do Paraguai (BCP) na instituição, Peña foi responsabilizado pelo impacto na confiança no sistema financeiro e pelo fato de centenas de milhares de poupadores terem ficado sem acesso a seus depósitos;
- Interferência no Instituto de Previdência Social (IPS): Peña é acusado de interferência indevida no IPS — órgão responsável pela administração das aposentadorias e da assistência à saúde dos trabalhadores — para direcionar recursos ao Ueno Bank;
- Vantagem patrimonial e indícios de enriquecimento ilícito: a acusação aponta para um suposto benefício indevido do presidente, incluindo empréstimos obtidos junto ao banco e denúncias anteriores relacionadas ao seu patrimônio;
- Responsabilidade institucional: a acusação também inclui questionamentos sobre decisões e omissões políticas durante sua gestão.
Os próximos passos do impeachment
Após ouvir as acusações, os senadores convocaram o presidente para apresentar sua defesa na manhã desta sexta-feira.
O presidente do Congresso, Basilio Núñez, explicou que o processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña tem cinco etapas.
Cada uma delas exige a convocação de uma sessão extraordinária do Senado. Veja abaixo:
- Juramento e apresentação da acusação: essa etapa já ocorreu, nesta quinta-feira, quando o Senado se constituiu como tribunal e ouviu as provas encaminhadas pela Câmara dos Deputados;
- Defesa do acusado: o presidente Peña e seus advogados foram convocados a comparecer nesta sexta-feira, às 10h, para apresentar seus argumentos;
- Análise das provas: os senadores avaliarão tanto as provas apresentadas pelos deputados quanto os argumentos da defesa;
- Alegações finais: a parte acusadora e a defesa terão a oportunidade de apresentar seus argumentos aos senadores;
- Votação: os senadores votarão a decisão do processo de impeachment. São necessários dois terços dos votos, ou seja, 30 dos 45 senadores, para aprovar a destituição do presidente e encaminhar o caso ao Ministério Público.
Núñez afirmou que todo o processo "pode ser concluído" em breve.
Crédito, Getty Images
Abandonado por seu próprio partido
Segundo explicou à BBC o historiador e analista político paraguaio Fabián Chamorro, "o que Peña conseguiria ao renunciar seria manter suas prerrogativas, já que automaticamente se tornaria senador vitalício".
Mas, ressaltou Chamorro, o presidente "perdeu todas as possibilidades quando seu próprio partido anunciou que apoiaria o pedido de impeachment".
O ex-presidente Horacio Cartes, líder do Partido Colorado e mentor político de Peña, anunciou apoio à iniciativa, deixando o atual mandatário cada vez mais isolado.
Representantes da oposição criticaram os governistas que defenderam a aceitação da renúncia de Peña.
"Vão ter que explicar aos seus vizinhos o que fizeram: foram cúmplices de um criminoso e o transformaram em senador vitalício. Assumam essa responsabilidade, porque eu jamais vou aceitar essa renúncia", afirmou a senadora Yolanda Paredes, do partido Cruzada Nacional.
O deputado Raúl Benítez, do partido Central, disse aos parlamentares favoráveis à aceitação da renúncia: "Vocês estão cometendo um erro. Dizem que essas medidas são para evitar a violência, mas, na realidade, a violência veio das instituições que não protegeram a população, que não cuidaram do dinheiro dos poupadores. O que cabe é que o processo de impeachment continue. Precisamos saber onde está o dinheiro", declarou.
Por sua vez, o deputado governista Rodrigo Gamarra, do Partido Colorado, afirmou que aceitar a renúncia não significava concordar com os atos de Peña ou encobrir sua atuação no caso.
"É uma questão de decidir se queremos dar um desfecho definitivo a isso, fazer com que as instituições funcionem e permitir que as pessoas recuperem seu dinheiro", destacou.
O procurador-geral do Paraguai, Emiliano Rolón Fernández, determinou a abertura de uma investigação criminal sobre o papel de Peña na crise do Ueno Bank.
*Com informações de Darío Brooks e Guillermo D. Olmo, da BBC News Mundo
