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Como foi a votação do Senado que aprovou fim da escala 6x1: veja repercussão

Maior mudança na jornada de trabalho desde 1988 é uma das maiores bandeiras da campanha de reeleição do presidente Lula (PT) e teve votação acelerada. Flávio Bolsonaro (PL) voltou atrás sobre projeto e votou a favor.

Pontos-chave

Cobertura ao Vivo

  1. Vanderlan Cardoso critica uso eleitoral da PEC: 'Eleitor é confundido'

    O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) adiantou seu voto favorável à proposta do fim da escala 6x1, mas criticou em seu discurso o uso eleitoral da proposta do fim da escala 6x1.

    "Esse tema passou meses sendo tratado como peça de campanha, foi adiado por cálculo eleitoral e apressado por cálculo eleitoral, atacado e defendido conforme a conveniência do calendário das urnas", disse.

    "O trabalhador que pega ônibus às cinco da manhã não quer saber quem vai faturar politicamente com essa votação; ele quer saber se vai ter um dia a mais para ver o filho crescer", adicionou.

    Sem citar nomes de candidatos, Cardoso afirmou em seu discurso que "o trabalhador não é moeda eleitoral".

    E pediu: "Que este Senado vote hoje pensando no trabalhador e não na próxima eleição".

  2. AO VIVO: veja sessão no Senado sobre o fim da escala 6x1

    Assista no YouTube da BBC News Brasil a transmissão: clique AQUI.

  3. Contarato compara escala 6x1 à condição análoga à escravidão

    O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu o fim da escala 6x1 e criticou a desigualdade nas condições de trabalho no Brasil. Segundo ele, a igualdade prevista na lei "não se reflete na realidade do país".

    Contarato comparou a jornada em que o trabalhador folga apenas um dia na semana à condição análoga à escravidão e pediu que os parlamentares se colocassem no lugar de quem recebe um salário mínimo e trabalha seis dias por semana.

    "Eu não tenho dúvida de que o Brasil impõe isso ao trabalhador como um crime de redução à condição análoga à escravidão", afirmou.

    Contarato ainda rebateu o argumento de que o fim da escala 6x1 poderia prejudicar o país e citou estudos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que, segundo ele, apontam a criação de 4,5 milhões de postos de trabalho e aumento da produtividade com o fim da jornada.

    "Tenhamos a dignidade de aprovar por unanimidade", pediu.

  4. Como é o Senado que votará o fim da escala 6x1

    A composição do Senado mudará bastante a partir de 2027 com a chegada dos eleitos em 4 de outubro. A proposta de acabar com a escala 6x1 deve ser um dos últimos grandes atos da Casa em sua composição atual.

  5. Paulo Paim: 'O debate da 6x1 alavancou o Brasil'

    Terceiro a discursar na tribuna, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que acredita que a PEC do fim da escala 6x1 será votada em dois turnos.

    O petista se emocionou ao falar durante no plenário sobre a proposta.

    "Em cada canto do Brasil, nosso povo está cantando, dançando e chorando de emoção por ver que, depois de 40 anos, estamos dando a eles a liberdade de não ter que trabalhar de segunda a sábado”, disse Paim, sob aplausos.

    "Eu peguei esse período e, por isso, sei muito bem", acrescentou.

    "O debate da 6x1 alavancou o Brasil, a juventude foi para a rua, milhões de pessoas só falavam da 6x1 e hoje vamos aprovar a 5x2."

  6. Eduardo Braga: 'Jornada de 44 horas não reflete mais a realidade do mundo do trabalho'

    "Voto sim ao fim da escala 6x1", disse o senador Eduardo Braga (MDB-AM) em apoio à PEC. "A mudança traz ganhos expressivos em bem-estar e qualidade de vida aos trabalhadores."

    "Nós, democratas, devemos mirar os olhos sempre na justiça social, distribuição de renda, na melhoria da vida dos brasileiros e na dignidade dos trabalhadores", afirmou.

    "A jornada de 44 horas vigora desde a Constituição de 1988 e não reflete mais a realidade do mundo do trabalho profundamente transformado pela tecnologia, pela automação, por novas normas e novas formas de organização produtiva."

    "Não ignoro as preocupações dos setores que têm as suas especificidades. Onde houver essas especificidades, e há, esse congresso tem o dever de contribuir com soluções", completou.

    "Mas não podemos usar a exceção para negar a regra geral do fim da escala 6x1."

  7. Líder do PL diz que Flávio insistirá na votação da 'PEC das horas' depois da eleição

    O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que Flávio vai insistir na votação da chamada "PEC das horas" depois das eleições, mesmo com a eventual aprovação do fim da 6x1.

    A proposta, de autoria de Rogerio Marinho (PL-RN), prevê que o trabalhador escolha entre seguir o regime de trabalho tradicional previsto pela CLT, ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

    Segundo a proposta, o contrato individual prevaleceria sobre possíveis acordos coletivos, e benefícios, como FGTS, férias e 13º salário, também seriam proporcionais às horas trabalhadas.

    "Na nossa mentalidade, nós nunca vamos mudar o conceito, a melhor relação é hora trabalhada, hora recebida", disse Sóstenes, segundo o G1. "Essa outra PEC é opcional ao trabalhador, se ele quiser uma nova modalidade de trabalho que nós entendemos que é melhor".

  8. 'MDB defende essa causa', diz senador do partido, primero a discursar

    O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o primeiro inscrito após a abertura da ordem do dia.

    Ele afirmou que seu partido defende o fim da escala 6x1. "O MDB não fugiria desse compromisso", disse na tribuna.

    "Parabéns ao Senado Federal, que se levantou, se agigantou e se uniu, e fez com que até mesmo aqueles que são contra pudessem entender que os brasileiros e brasileiras assim mereciam esse gesto de reconhecimento."

  9. 'Cada um votará com a sua consciência, com o seu coração'

    "Cada um votará com a sua consciência, com o seu coração e com o seu livre-arbítrio", segue Alcolumbre.

    "Nesse momento milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão acompanhando essa sessão com esperança", afirma. "Tenho certeza absoluta que vamos cumprir no dia de hoje o nosso dever com absoluta responsabilidade pensando acima de tudo no que é melhor para o nosso país".

  10. ASSISTA AO VIVO à sessão no Senado sobre o fim da escala 6x1

    Veja no YouTube da BBC News Brasil a transmissão da sessão: clique AQUI.

  11. 'Essa é uma mudança gigantesca', segue Alcolumbre

    "Para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa no fim do dia, essa é uma mudança gigantesca", diz Alcolumbre.

    "Um tema dessa dimensão exige coragem", acrescenta ele. "E disposição republicana para construir caminhos. Estamos falando de uma mudança que alcança milhões de pessoas."

    Alcolumbre também disse que é preciso ouvir quem trabalha e quem emprega. "É natural que existam posições diferentes", diz ele. "Cabe ao Senado Federal oferecere espaço para esse debate."

  12. 'Cumpri minha palavra', diz Alcolumbre no início da sessão

    "Compromisso e espírito público", foram essas as palavras que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, escolheu para abrir a sessão que discute o fim da escala 6x1.

    "Nos últimos meses e semanas, afirmei publicamente que a proposta seria pautada depois das eleições. Assumi esse compromisso para que cada senador e senadora pudesse decidir, passada a disputa eleitoral, com liberdade, consciência e convicção. Hoje, nesta sessão deliberativa, cumpro a minha palavra."

  13. Ordem do dia é aberta no Senado

    Davi Alcolumbre abriu a ordem do dia agora para dar início à discussão sobre a PEC da 6x1.

  14. Alcolumbre está no plenário; sessão deve começar em breve

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chegou ao plenário e deve dar início à sessão em breve.

  15. Senadores ainda estão em fase oratória

    A sessão de discussão sobre a PEC da 6x1 não foi oficialmente aberta ainda pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

    Os senadores ainda seguem se inscrevendo para fazer orações sobre temas diversos.

  16. Proposta defendida por Flávio prevê negociação de jornada entre trabalhador e empregador

    O senador Rogerio Marinho (PL-RN), coordenador de campanha de Flávio Bolsonaro (PL), apresentou em maio uma proposta no Senado que defende a negociação de jornada entre trabalhador e empregador.

    A PEC de Marinho, que Flávio também defende, prevê alterar um artigo da Constituição para permitir que o trabalhador escolha entre seguir o regime de trabalho tradicional previsto pela CLT, ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

    Segundo a proposta, o contrato individual prevaleceria sobre possíveis acordos coletivos, e benefícios, como FGTS, férias e 13º salário, também seriam proporcionais às horas trabalhadas.

    Os apoiadores dessa proposta a chamam de "PEC da liberdade" ou "PEC do horário flexível". Já os críticos, incluindo a deputada reeleita Erika Hilton (PSOL-SP) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), chamam a mesma proposta de "PEC da escravidão" ou "escala 7x0" — por argumentarem que ela abre caminho para jornadas sem nenhum dia de descanso garantido.

    Especialistas criticam a proposta, dizendo que a CLT não permite que um acordo individual esteja acima das normas coletivas.

    Aém disso, já está previsto nas leis trabalhistas a possibilidade de contratos de trabalho em regimes reduzidos.

  17. Como foi a mudança da escala na Eslovênia

    A Eslovênia reduziu, em 2002, o tempo de trabalho padrão de 42 para 40 horas.

    O acordo de política salarial garantiu que os trabalhadores não tivessem qualquer corte no seu salário. As empresas não receberam qualquer compensação ou subsídio. No geral, 21% dos funcionários eslovenos foram afetados.

  18. Sessão ainda não foi aberta pelo presidente do Senado

    A sessão no Senado ainda não foi aberta, pois só pode ocorrer por meio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

    Por enquanto, senadores fazem falas no parlatório, mas não são relacionadas, necessariamente, à votação do fim da escala 6x1.

  19. Por que a PEC do fim da escala 6x1 pode se votada em dois turnos no mesmo dia?

    Noticiamos agora há pouco que o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da proposta que prevê o fim da escala 6x1, disse que a expectativa é votar a PEC nos dois turnos ainda hoje no Senado.

    Por ser uma mudança constitucional, a regra geral prevê duas votações em cada Casa do Congresso, com um intervalo entre elas.

    No Senado, esse intervalo é de três sessões deliberativas. Mas existe uma possibilidade de acelerar esse processo: a quebra de interstício.

    A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, pediu que o intervalo entre os dois turnos seja dispensado. Se o requerimento for aprovado, os senadores poderão votar a PEC em primeiro e segundo turnos no mesmo dia, sem precisar aguardar as três sessões deliberativas previstas na regra geral.

    Ou seja, a regra continua existindo, mas o Senado pode aprovar uma exceção ao intervalo entre as votações.

    Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.

    Se o Senado aprovar a PEC nos dois turnos e mantiver exatamente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.

    Se os senadores modificarem o texto, a PEC precisará voltar à Câmara para uma nova votação.

  20. Como foi a mudança da escala em Portugal

    Portugal reduziu a jornada de trabalho em 1996.

    O tempo de trabalho semanal padrão passou de 44 para 40 horas, mantendo os salários mensais constantes, portanto com um aumento nos salários por hora, sem compensação para as empresas.

    Antes da reforma, cerca de metade da força de trabalho estava no limite da carga horária ou abaixo dela.