O que será votado nesta quarta-feira?
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14/10) a quinta e última sessão de discussão da PEC que porpõe acabar com a escala 6x1 e deve, na sequência, votar o texto em primeiro turno no plenário da Casa.
A proposta reduz a jornada de trabalho das atuais 44 pra 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de oito horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O texto estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A PEC foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados. Depois, foi enviada ao Senado, onde passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu parecer favorável.
Agora, para avançar, precisará de ao menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
Caso seja aprovada, a proposta ainda terá que passar por mais três sessões de discussões no plenário, até ser votada novamente, quando precisará de, pelo menos, 49 senadores a favor novamente.
Caso os senadores aprovem nesses dois turnos e mantenham exatamente o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a PEC seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional, passando a integrar a Constituição Federal.
Por outro lado, se alguma mudança for aprovada, a PEC precisará retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise antes da promulgação.
Caso seja aprovada, as mudanças serão feitas de forma gradual, conforme prevê a PEC. A implementação completa das mudanças só ocorrerá em 14 meses após a promulgação.